Áreas de Atuação
Defesa técnica e estratégica em Direito Penal Tributário, Penal Econômico, Tributário e Contencioso Estratégico.
Penal Tributário
Defesa em crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), impugnações administrativas junto à SEFAZ e Receita Federal, transação penal tributária e habeas corpus. Análise estratégica de responsabilidade do sócio-gerente e extinção da punibilidade pelo pagamento.
- Impugnação de auto de infração
- Defesa em ação penal tributária
- Transação Penal — PGFN
- Extinção de punibilidade pelo pagamento
- Habeas corpus tributário
Penal Econômico
Assessoria jurídica em crimes de colarinho branco: estelionato, fraude em licitações, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Defesa em operações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
- Lavagem de dinheiro
- Crimes de colarinho branco
- Corrupção ativa e passiva
- Crimes em licitações
- Compliance criminal
Direito Tributário
Planejamento tributário preventivo, impugnações administrativas na esfera federal e estadual, recursos no CARF e TIT, defesa em execuções fiscais e parcelamentos especiais.
- Planejamento tributário
- Impugnações ao CARF
- Defesa em execuções fiscais
- Restituição de tributos
- Parcelamentos especiais
Contencioso Estratégico
Atuação em litígios tributários e cíveis de alta complexidade — mandados de segurança tributários, ações anulatórias de débito fiscal, embargos à execução e medidas cautelares urgentes.
- Mandado de segurança tributário
- Ação anulatória de débito fiscal
- Embargos à execução fiscal
- Medidas cautelares urgentes
- Recursos no STJ / STF