Dolo como elemento central da defesa penal tributária: fundamentos e aplicação prática
O dolo específico é o elemento subjetivo que distingue o contribuinte inadimplente do contribuinte criminoso. Entender como ele funciona — e como…
Análises técnicas sobre Direito Penal Tributário, Penal Econômico e Tributário Estratégico — jurisprudência dos tribunais superiores, estratégia defensiva e os pontos críticos de intersecção entre o fiscal e o penal.
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A intersecção entre uma investigação criminal tributária, uma recuperação judicial em andamento e uma crise de imagem institucional cria desafios que exigem…
O tributário bem estruturado é a primeira linha de defesa contra a persecução penal do contribuinte. Entenda como a governança fiscal preventiva…
A fronteira entre o risco empresarial legítimo e a conduta criminosa é um dos temas mais delicados do Direito Penal Econômico. Entender…
A exigência de lançamento definitivo como pressuposto para a persecução penal nos crimes tributários materiais é uma das teses mais relevantes do…
Breaking News Poder Judiciário · Tributário Estratégico 20 mar. 2026 — 09h47 Breaking News · Blog A Sexta Turma do STJ reiterou,…