Dolo como elemento central da defesa penal tributária: fundamentos e aplicação prática
O dolo específico é o elemento subjetivo que distingue o contribuinte inadimplente do contribuinte criminoso. Entender como ele funciona — e como…
Análises técnicas sobre Direito Penal Tributário, Penal Econômico e Tributário Estratégico — jurisprudência dos tribunais superiores, estratégia defensiva e os pontos críticos de intersecção entre o fiscal e o penal.
O dolo específico é o elemento subjetivo que distingue o contribuinte inadimplente do contribuinte criminoso. Entender como ele funciona — e como…