A Paridade de Armas no Processo Penal Tributário
No processo penal tributário brasileiro, o acusado não enfrenta apenas um adversário isolado. Encontra-se diante de uma máquina estatal de alcance praticamente…
Análises técnicas sobre Direito Penal Tributário, Penal Econômico e Tributário Estratégico — jurisprudência dos tribunais superiores, estratégia defensiva e os pontos críticos de intersecção entre o fiscal e o penal.
No processo penal tributário brasileiro, o acusado não enfrenta apenas um adversário isolado. Encontra-se diante de uma máquina estatal de alcance praticamente…